Novo endereço

Amigos;

 

Estou colocando no ar tambem o blog www.janvarela.blogspot.com por lá terei mais recursos para postar e colocar conteudo. Vou manter esse endereço alternativo aos amigos leitores que acessam nos orgãos públicos com prefeituras, gov. do estado e gov. federal, pois neles é proibido o acesso ao blogpost.

Espero ter a compania de vocês no novo endereço. Lá você terá acesso a videos, fotos, link's para outros sites e blog's.

Então acesse agora e participe.



Escrito por Jan Varela às 19h57
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MP pede indiciamento de vereadores Por corrupção



Escrito por Jan Varela às 18h04
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Fátima Prefeita: COLIGAÇÃO “UNIÃO POR NATAL”

Companheiros e Companheiras,
Sua presença e participação foram fundamentais para a realização do nosso I Seminário sobre a Gestão Democrática da Cidade. Agradecemos a todos/as pelas contribuições.
No próximo sábado teremos a etapa final do processo de construção do Plano de Governo, com a realização do II Seminário. Na ocasião, devolveremos aos grupos temáticos uma primeira sistematização do conjunto de propostas formuladas. Os participantes terão a oportunidade de acrescentar, emendar, suprimir, as propostas já apresentadas. Os grupos de trabalho serão reunidos por eixos temáticos.


Para que consigamos sistematizar as propostas precisamos receber o produto de cada grupo até as 15h00 da próxima quinta feira.
O material resultante será consolidado no Programa de Governo da aliança “União por Natal” para a Prefeitura Municipal. Mais uma vez esperamos contar com a participação generosa e cidadã de militantes e especialistas preocupados com a construção da cidade que queremos: sustentável, economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente saudável.
Até sábado!


II Seminário sobre a Gestão Democrática da Cidade
Data: 19 de julho
Local: FARN
Horário: 14h – 17h



Escrito por Jan Varela às 11h20
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Greve dos correios: NOTA À IMPRENSA


NOTA À IMPRENSA

Os Trabalhadores em Correios e Telégrafos no Rio Grande do Norte em Assembléia realizada no dia de ontem 15 de julho deliberaram pela rejeição da proposta formulada pelo Ministro do TST em audiência de conciliação em Brasilia, e deliberaram pela continuidade da greve no Estado.
A assembléia deliberou também pela apresentação de uma contra-proposta a qual será apresentada nesta quarta-feira dia 16 ao Ministro do TST, para que possamos na audiência agendada para quinta-feira 17/07 as 12:00horas no TST em Brasília chegarmos a um acordo negociado.

Veja abaixo a Contra-Proposta que será aprovada hoje em assembléia que será apresentada ao Ministro do TST para buscarmos o consenso.
 
Proposta:
1. A ECT suspenderá a implantação do PCCS 2008;
2. A ECT e a FENTECT voltarão a discutir os termos do PCCS de 2008, mediante pauta de temas previamente estabelecida, com a mediação do TST;
3. A ECT pagará em definitivo, a todos os funcionários que trabalham na distribuição de cartas e encomendas, em vias públicas, uma gratificação de 30% do salário base de cada trabalhador, conforme Termo de Compromisso.
4. A ECT, em consenso com a FENTECT, criará uma Gratificação de Triagem e Transbordo para todos os trabalhadores que executam a triagem e transbordo de cartas e encomendas;
5. A ECT manterá o pagamento da AAG a todos os Atendentes Comerciais;
6. A ECT fará a revisão da PLR do exercício de 2007, conforme proposta protocolada pela Comissão de Negociação Permanente da FENTECT; e
7. A ECT não retaliará os grevistas e nem descontará dos mesmos os dias parados.  

ACORDO ASSINADO TEM QUE SER CUMPRIDO!
A greve continua.

Telefones para contato:
Moacir Soares – 8865 0313
João Pessoa, 16 de julho 2008.
A Diretoria



Escrito por Jan Varela às 10h28
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solenidade de posse dos novos conselheiros do COMSAB

 Convite
 

 

O Prefeito da cidade do Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, a Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, Maria Virgínia Ferreira Lopes, e o Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal – ARSBAN, Urbano Medeiros Lima, têm a honra de convidar Vossa Senhoria para prestigiar a solenidade de posse dos novos conselheiros do COMSAB para o biênio 2008/2010.

 

 

 

Data: 17/07/2008 (quinta-feira).

Horário: 09:00 horas.

Local: Palácio Felipe Camarão, localizado à rua Ulisses Caldas, 81, Cidade Alta, Natal/RN.

 

 



Escrito por Jan Varela às 13h55
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TRABALHADORES DOS CORREIOS: CARTA AO PRESIDENTE LULA

Natal, 15 de julho de 2008.

Prezado Presidente Lula,

Como é de vosso conhecimento, a nossa categoria se encontra em Greve desde o dia 1° deste mês. O principal motivo é o total descaso da direção da ECT com os seus funcionários e com a população.

De forma unilateral, sem dialogar com os trabalhadores e sem esclarecer a população, a direção da ECT tenta impor um Plano de Cargos, Carreiras e Salários que na verdade é a preparação de um processo de privatização e desmonte da Empresa. A ECT, que atinge níveis de excelência e reconhecimento nacional e internacional, está sendo dilapidada pela sua atual direção, que por baixo dos panos cria mecanismos para aumentar os salários dos altos escalões muito acima da inflação, de forma indecente, o que pode ser provado  através da nova tabela salarial imposta, enquanto descumpre acordos assinados com os trabalhadores, inclusive pelo próprio Ministro das Comunicações e pelo Senador da Republica, senhor Paulo Paim, e com o aval de vossa senhoria.

 Para comprovar que o novo PCCS imposto pela direção da ECT significa o desmonte da Empresa, basta observar que estão sendo extintos os cargos de carteiros, atendentes comerciais, motoristas e operadores de transbordo e triagem. No lugar, cria-se um único cargo genérico de agente postal, que institucionaliza a figura do faz tudo na empresa. Isto reduzirá o quadro de funcionários e aumentará a sobrecarga de serviço, ampliando a quantidade já absurda de doenças ocupacionais dos funcionários dos Correios. Esta lógica perversa atende à um único interesse, que é aumentar os lucros da Empresa para torná-la mais atrativa à iniciativa privada, tão ávida por mais este filão de alta rentabilidade, mesmo isto custando a qualidade do serviço prestado a amplos setores da população. Lembrando o termo utilizado na época das privatizações, este novo PCCS é o sucateamento da ECT para atender interesses privados.

 Tendo sido a defesa dos serviços públicos e sua melhoria para atender as necessidades da população mais humilde, um dos principais pilares de vossa campanha de reeleição para Presidente da República, pedimos que o senhor intervenha no sentido de solucionar o impasse desta Greve, para o que basta que seja garantido o cumprimento do Termo de Compromisso assinado por duas vezes, com o vosso aval, que estabeleceu o pagamento do Adicional de Risco, a negociação digna e não a imposição de um PCCS que pretende desmontar os serviços de Correios no país, como quer a direção da ECT, e a revisão do pagamento da Participação nos Lucros, que concedeu de forma indecente mais de 40 mil reais para o Presidente da ECT e para alguns de seus amigos, enquanto grande parte dos trabalhadores da área operacional receberam pouco mais de 100 reais.

Gostaríamos de lembrar suas próprias palavras, senhor Presidente: “se o que é assinado na sala da presidência da república não tem valor, então nada mais tem valor neste país”.Nos preocupamos em cumprir tudo com o que nos comprometemos, e isso resulta na boa qualidade do serviço prestado à população. Agora é a vez do outro lado cumprir a sua parte, o que, se já tivesse sido feito, com certeza teria evitado esta greve.

Contando com a sua compreensão, ainda acreditamos que este país e o nosso povo têm muito valor, e que a palavra de um Presidente da República e a assinatura de um Ministro de Estado devem ser respeitados. Infelizmente, a direção da ECT não pensa assim, o que causou esta Greve, motivo pelo qual pedimos a sua intermediação para uma solução justa.

    Atenciosamente,

 

TRABALHADORES DOS CORREIOS EM GREVE 



Escrito por Jan Varela às 10h16
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"Revolução": Manifesto dos juízes tem 400 assinaturas

"Um evento assim é uma revolução", confidenciou o presidente da Associação dos Juizes Federais de São Paulo, Ricardo de Castro Nascimento, a participantes do ato desta segunda-feira (14) no Fórum Criminal de São Paulo. Mais de 400 magistrados já assinaram o texto de  desagravo a Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas, e crítica ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40361



Escrito por Jan Varela às 19h44
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Mário Augusto Jakobskind: Comunicação, uma batalha de todos

Não há dúvidas que nos dias de hoje um dos grandes desafios a ser enfrentado é o do aprofundamento do processo democrático na área de comunicação. Ou seja, o acesso à informação de amplas parcelas da população mundial, sem subterfúgios e manipulações. Quando se fala em democracia, deve ser este conceito entendido na verdadeira acepção da palavra e não na base da retórica pura e simples. Só a manipulação grosseira de acontecimentos contemporâneos importantes, como acontece diariamente na mídia convencional, já valeria a mobilização em favor da democratização da mídia.


Por Mário Augusto Jakobskind, para o Direto da Redação*

http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=40305

 

 



Escrito por Jan Varela às 19h43
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Fátima debate programa de governo em Seminário

  O “Seminário de Gestão Democrática”, organizado pela coligação União Por Natal para discutir as propostas do programa de governo da candidata Fátima Bezerra à Prefeitura da cidade, mudou o seu local de realização. Marcado anteriormente para acontecer no auditório do Colégio CDF (Cidade Alta), o evento ocupará as dependência da FARN, que fica à Rua Prefeita Hélia Barros, por trás da Escola Doméstica, no Tirol. 

O Seminário acontece neste sábado, 12, das 14h às 20h, com a participação de 300 pessoas indicadas pelos dez partidos (PT, PMDB, PSB, PCdoB, PDT, PRB, PTN, PHS, PRTB, PCB) que apóiam a candidatura de Fátima. A economista e professora da UFPE Tânia Bacelar, coordenadora do projeto da Região Metropolitana de Natal, fará palestra sobre “Desenvolvimento e Sustentabilidade da Cidade”.

 Os participantes se dividirão por 12 grupos temáticos, relativos às áreas de atuação da administração municipal. As sugestões ao programa de governo serão consolidadas pela coordenação dos trabalhos e, no dia 25, em um segundo momento do seminário, serão submetidos à aprovação da plenária. Fátima participará do evento e diz que o objetivo é “construir um plano de governo pluralista, transparente e democrático, como será a nossa gestão à frente da Prefeitura do Natal”.

 Os grupos de discussão são: Saúde, Educação, Trânsito e transporte, Cultura, Meio ambiente e saneamento ambiental, Habitação, Assistência social, Juventude, Mulheres, Criança e adolescente, Terceira idade e Modernização administrativa. 

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Serviço
“Seminário de Gestão Democrática”.

Sábado, 12.06.2008, das 14 às 20h.

FARN / Tirol

 Contato

Tânia Barcelar

81.9977.3794

carla@ceplanconsult.com.br



Escrito por Jan Varela às 20h10
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Muitos são os problemas do presidente da Colômbia

Ingrid é o ovo da serpente recém chocado que já começa a perturbar o sonho de Álvaro Uribe Vélez por um terceiro mandato. Ao lado de paradoxal popularidade, o presidente enfrenta a maior crise institucional do seu governo. O suficiente para haver concentrado energias no episódio da libertação de Ingrid Betancourt. Há fortes indícios de golpe na fase final de um acerto combinado entre as FARC e uma comissão internacional multilateral, conforme revelou uma rádio estatal da Suíça francesa.

Reforça a suspeita o fato de a senadora colombiana Piedad Cordoba (*), quatro semanas antes da libertação de Ingrid, haver revelado que o governo da Colômbia estava negociando um acordo com as FARC para trocar dinheiro pela liberdade de Betancourt e dos mercenários dos EUA. Mas, a crise institucional é muito mais que isso.

Uribe vem navegando em mar revolto desde que Joseph Contreras, jornalista e correspondente da revista Newsweek, publicou, em 2002, sua biografia não autorizada (*). O livro devassa sua vida pessoal e suas ligações junto aos quartéis de drogas no país, desde suas estreitas ligações com o mitológico Pablo Escobar, do cartel de Medelín.

 Hoje, dezenas de parlamentares de sua base de apoio, incluindo um primo-irmão, senador Mário Uribe Escobar (*), estão presos por atividades paramilitares, ligadas ao tráfico pesado de drogas e ao assassinato de milhares de opositores ao governo, entre lideranças sindicais e populares. Além da posse ilegal de terras confiscadas dos camponeses expulsos pelos paramilitares nos departamentos de Sucre e Antióquia. O próprio presidente é alvo de investigação por suborno de membros do Senado para aprovação da emenda da reeleição.

São razões suficientes para as vitoriosas pressões que centrais sindicais de trabalhadores dos EUA vêm exercendo sobre seus senadores contra os acordos bilaterais de livre comércio, pretendidos por Bush e Uribe. As mesmas razões pelas quais a presença de Uribe tem sido vetada no Parlamento Europeu.

Razões de sobra para que a mídia tupiniquim abandone seu alinhamento automático com o governo Uribe e adote uma postura mais crítica. Verá que durante o governo Uribe, apesar dos bilhões de Washington, dos mercenários de Israel e dos assassinatos em massa, o tráfico de drogas aumentou, como aumentou o fosso social colombiano.

 



Escrito por Jan Varela às 23h51
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Um cavalo selado para Ingrid

Ingrid Betancourt, a ex-refém das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), disse à Rádio França Internacional, nesta segunda-feira, que não é só a guerrilha que deve se "retificar", mas também o presidente colombiano e a "Colômbia inteira" devem mudar o que chamou de "vocabulário radical, extremista e de ódio". Segundo a agência EFE (*), ela pediu ao presidente que dê, "ao outro, espaço de respeito e tolerância...” E se Uribe não se convencer, ela diz que insistirá "até que o povo reaja”. 

Ingrid Betancourt foi seqüestrada antes da eleição presidencial de 2002, em que foi candidata contra Uribe. Vitorioso, Uribe foi reeleito em 2006, depois de emendar a constituição colombiana. Agora, com a popularidade em alta, busca outro artifício para um terceiro mandato. Pesquisa da imprensa colombiana mostra que, excetuando o próprio Uribe, a ex-refém das FARC lidera a corrida presidencial.

Segundo a agência Reuters (*), Betancourt disse que ainda é cedo para dizer se voltará à vida política, mas que pode “tentar encontrar um papel diferente na Colômbia”. "Não estou dizendo que não vá me candidatar à Presidência. Talvez, algum dia. Ou talvez não. Quero dizer que não é essa minha ambição. Minha ambição é servir. Servir a meu povo, a meu país." Ou seja: candidatíssima.

Diferentemente das condições favoráveis de hoje, em 2002 Ingrid amargava menos de um por cento das intenções de voto. Fato que, para alguns, teria motivado sua aventura  pelos arriscados domínios territoriais das FARC e o inevitável seqüestro. A longa carona forçada ensinou à ex-candidata que seu país não resolveu as questões sociais que permitiram a existência da mais antiga oposição guerrilheira de todo o mundo.

 Hoje, turbinada pelos fatos recentes, já puxa a orelha de Uribe, como destaca o diário argentino Página/12 (*), desta terça-feira: “Ingrid disse que sua diferença com o presidente colombiano é que ‘ele crê que se chega à paz terminando com as FARC e eu creio que há que se fazer mudanças sociais”. Resta a ela provar que não é igual a Uribe, uma difícil tarefa em face do seus antecedentes políticos e do seu pai, legítimos representantes da oligarquia colombiana e serviçais de governos discricionários. Mesmo assim, o cavalo passa generosamente selado. E Ingrid parece querer cavalgá-lo.

 



Escrito por Jan Varela às 23h50
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10 dicas para um jornal sobreviver

1- Fazer com que a WEB seja seu produto principal - pare de transferir o jornal impresso para a tela. Reorganize a redação. Busque rapidez e tecnologia, como a WEB 2.0 com mapas interativos, RSS feeds, distribuição de avisos pelo celular sobre a postagem de notícias no site.

2- Local, local, local - Existem milhões de locais para se buscar notícias nacionais e internacionais em tempo real. Notícia local é uma atribuição dos jornais, mas muitos parecem não entender isso. (Por que você acha que os grandes jornais estão perdendo leitores e os pequenos jornais de comunidades estão crescendo?).

3- Se há algo disponível em outros locais, não tente reinventar, pois é perda de tempo. Crítica de cinema, lista de livros mais vendidos etc...

4- Repare se ha algo no jornal que não precisa mais estar lá devido a tantas outras fontes de informação.

5 - Deixe os leitores se envolverem com o jornal. Aceite informações, fotos, colaborações dos leitores de forma a aumentar o número de leitores.

6 - Perca a página de editorial. Isso pertence a uma era que já passou. Agora são os leitores que devem dar opinião.

7 - Expanda os anúncios. Pense nos anunciantes menores, locais, que precisam e querem ser vistos. Diminua o valor, crie seções específicas, mas permita que eles anunciem. Pode ser mais baixo o valor, porém serão muitos.

8 - Repense os classificados. Há locais mais fáceis de se anunciar e vender coisas. Repense se é para imprimir tantas páginas sem necessidade. Coloque anúncio na internet.

9 - Busque novas maneiras de vender anúncios. Eles não mudaram muito em um século. Há algo errado. Inove. Venda possibilidade de anúncios com contexto. Ajude os anunciantes a transformarem seus anúncios mais atrativos.

10 - Faça mudanças. Inove. Jornais devem fazer mais do que buscar informações diariamente. Eles devem fazer muito mais do que simplesmente sobreviver.

 



Escrito por Jan Varela às 11h20
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Aniversário da operação Impacto

 

 

 

 

Próxima sexta-feira terá um Ato Público em frente à Câmara Municipal as 9:00 com um grande bolo de aniversário, em homenagem a um ano da operação impacto.

 

A Operação Impacto, foi uma ação deflagrada pelo Ministério Público Estadual com autorização da Justiça e em conjunto com a Polícia Civil, tem como alvo as atividades dos vereadores Dickson Nasser (PSB), presidente da Câmara Municipal de Natal, Adenúbio Melo (PSB), Salatiel de Souza (PSB), Edson "Sargento" Siqueira (PV), Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMDB) e Emílson Medeiros (PPS), este último foi o relator da proposta de revisão do Plano Diretor de Natal, aprovada na última terça-feira (03), com a derrubada de três vetos do prefeito Carlos Eduardo.

 

Participarão do ato:

 

UJS, UBES, UNE, UNEGRO, OAB, Associação dos Magistrados, Comitê 9840, Coletivo Leila Dinis, Pastoral da Igreja, Conam, CTB/RN, CUT, sindicatos.

 

Mais informações:

 

UJS - Ítalo Rocha – 8876 6556

 

CTB/RN - João Oliveira - 99913511



Escrito por Jan Varela às 15h30
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMPLETA 18 ANOS

 

-Solenidades no dia 10 de julho, em Brasília, marcam o início das comemorações de aniversário do ECA em todo o País

-Especialistas apontam avanços trazidos pelo Estatuto
e opinam sobre as políticas públicas para
a infância e a adolescência


No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 18 anos. O início das comemorações está marcado para o dia 10 de julho, às 9h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. No evento será apresentado, à sociedade o documento "Estatuto da Criança e do Adolescente: 18 anos, 18 Compromissos - A criança e o adolescente no centro da gestão municipal". A proposta é que as organizações que atuam na defesa dos Direitos da Infância e Adolescência apresentem este documento aos candidatos a prefeito e vereador em todos os municípios brasileiros nas próximas eleições.

Os que concordarem com o conjunto de propostas, vão assumir o compromisso de colocar em prática as sugestões, caso sejam eleitos. No evento, será lançada também uma campanha publicitária que comemora os 18 anos do ECA. A idéia é que logomarca, slogan, cartazes, spots para rádio, vídeos para TV entre outras peças publicitárias possam ser utilizadas por todos os atores sociais interessados.

Ainda na ocasião, o grupo que está à frente da mobilização, formado por organizações governamentais, não-governamentais, organismos internacionais, Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, lança um documento que propõe priorizar a votação de 18 projetos de lei voltados para os direitos da infância e da adolescência. As proposições que atualmente tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, dispõem sobre o atendimento socioeducativo de adolescentes infratores, aumento das licenças-maternidade e paternidade, propostas da CPMI da Exploração Sexual, além de projetos de educação, combate à violência doméstica e ao trabalho infantil.

Às 11h do mesmo dia 10, no plenário do Senado, está marcada uma Sessão Solene do Congresso Nacional para homenagear os 18 anos do Estatuto, contando com a presença de representantes do governo federal, ONGs, organismos internacionais, além de crianças e adolescentes. O requerimento da sessão foi feito pela deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), relatora da comissão especial do anteprojeto que viria a ser o Estatuto da Criança e do Adolescente. Sobre os 18 anos do ECA, a deputada realça que "é fundamental lembrar a importância dessa lei, que nos trouxe uma nova conceituação de infância e adolescência. Revolucionou o conteúdo legal ao introduzir no Direito o que há de mais avançado em favor de crianças e jovens na normativa internacional".

Camata lembra ainda que o Estatuto representou também um avanço em método, ao introduzir garantias processuais no Sistema de Justiça e ao superar o assistencialismo e inovou na gestão, ao ser a primeira lei brasileira que determina a participação dos diversos segmentos da sociedade na elaboração, controle e acompanhamento das políticas sociais referentes à infância e adolescência no País. "Precisamos, porém, retomar a mobilização, fortalecer a organização dos movimentos sociais e das próprias crianças e adolescentes para ampliarmos o alcance das políticas públicas. Mais do que nunca é preciso que os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos funcionem efetivamente, e os gestores desse sistema sejam capacitados de forma adequada. Somos todos responsáveis por esses 33% da população brasileira, cerca de 60 milhões de meninos e meninas entre zero e 18 anos incompletos", disse a deputada.

Para o secretário executivo do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Benedito dos Santos, a comemoração de 18 anos do ECA tem o objetivo de provocar uma sinergia social em torno dos direitos da infância e da adolescência, dando visibilidade ao que considera uma iniciativa jamais vista em outros países. "O Estatuto foi uma lei que pegou. Inaugurou um novo paradigma, passando a possibilitar uma infância e uma adolescência cidadã no Brasil. Precisamos agora fortalecer alguns pontos que ainda se encontram vulneráveis, como a luta contra a diminuição da idade penal", reforça.

No dia 11 de julho estão sendo programadas audiências públicas nas Câmaras Municipais de diversas cidades brasileiras. Conselhos Municipais de Direitos da Criança e grupos parlamentares que atuam na defesa de meninos e meninas irão propor pautas locais que possam ser assumidas pelos candidatos a prefeitos e vereadores. A idéia é que a plataforma seja discutida com a participação de crianças e adolescentes.

"Maioridade" do ECA

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 60 milhões de crianças e adolescentes, o que equivale à população da Itália e representa quase um terço do total de brasileiros. De 1990 a 2008, esses meninos e meninas foram beneficiados por importantes avanços na garantia de alguns de seus direitos fundamentais, como o direito à vida e à educação. A mortalidade infantil, por exemplo, sofreu uma redução de 48,7% nesse período, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, atingindo, em 2007, o índice de 24 mortes a cada mil nascidos vivos.

Na educação, o País está quase atingindo a universalidade no Ensino Fundamental: na última Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD), de 2006, registrava-se 95% das crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos freqüentando esse nível de ensino. Os índices de analfabetismo também apresentaram queda avassaladora: em 1990, 14,4% dos meninos e meninas de 10 a 14 anos eram analfabetos. Hoje, esse índice é de apenas 0,3%. Na área da saúde, não há casos registrados de pólio desde 1989 e o calendário de vacinação tem se consolidado como um importante compromisso de pais e de governantes, como forma de proteger crianças e adolescentes de doenças.

Na avaliação do oficial de projetos do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Mário Volpi, o estatuto conseguiu se firmar em políticas nas áreas de assistência social, saúde e educação. Mais que a realidade mostrada pelos números, isso pode ser visto no cotidiano. Um exemplo: hoje em dia, os pais sabem que seu filho tem direito a estudar e que, caso isso não ocorra, podem recorrer ao Conselho Tutelar, que tem instrumentos legais para requisitar a vaga. Essa conscientização em torno dos direitos é um dos passos fundamentais para que eles sejam cumpridos.

Mário alerta, entretanto, para a necessidade de se investir forças para garantir os direitos daqueles meninos que ainda estão alijados das políticas públicas. O oficial de projetos destaca três pontos fundamentais que precisam de atenção imediata: o trabalho infantil, a violência sexual contra crianças e adolescentes e a violência cometida por garotos e garotas. "Precisamos de uma resposta a essas crianças. Por exemplo, nos casos de trabalho infantil: você pode punir quem a explorou, inserir os pais em programas sociais, mas a reparação a essa criança ainda é frágil", avalia.

Entre os temas citados por Mário, o combate ao trabalho infantil e à violência sexual aparecem como focos do esforço realizado atualmente pelo Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
 
 



Escrito por Jan Varela às 10h22
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31 DICAS PARA CAMPANHA ELEITORAL

1. O fracasso é certo quando se tenta agradara todo mundo. Escolha o seu lado, o seu discurso.
2. O seu adversário de votos é quem pensa como você ou se dirige ao mesmo perfil de eleitor.
3. O seu antagônico é atacado só para lhe dar nitidez.
4. Primeiro o eleitor decide em quem não se deve votar. Ajude.


Escrito por Jan Varela às 17h14
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